Ser Farmacêutica em Portugal

Ser Farmacêutica, em Portugal, tem muito que se lhe diga.

Metade das pessoas, automaticamente, pensa que nunca perceberam bem a diferença entre médicas, enfermeiras e farmacêuticas; e a outra metade, pensa em como será possível, subtilmente, pedir-nos um antibiótico sem prescrição médica. E assim parece ficar reduzida a nossa profissão! Mas, na verdade, vai muito além disso.

Além disso, existem barreiras na compreensão, senão vejamos: o curso de Farmácia, existe, mas não é daí que saem os farmacêuticos.

Confusos?

Tudo começa com a inscrição num curso superior que, actualmente, se chama “Mestrado Integrado em Ciências Farmacêuticas” (e não o curso de Farmácia…), e que dura 5 anos, com pelo menos um estágio não remunerado obrigatório. Só quem conclui o curso pode ser chamado de “Licenciado em Ciências Farmacêuticas”.

Para alguns sectores de actividade, este título chega. Mas para a maior parte, não. É necessário outro passo: a inscrição na Ordem dos Farmacêuticos, para se obter o título de Farmacêutico e a carteira profissional, necessários para exercer a “profissão farmacêutica” em Portugal. A manutenção da carteira profissional requer pagamento de quotas, formação contínua e cumprimento dos estatutos. Apenas se estas condições estiverem garantidas, é possível ser farmacêutico em Portugal (inclusive para estrangeiros que queiram exercer a profissão aqui).

A profissão é altamente regulada, não só pela Ordem, que agrega todos os farmacêuticos em Portugal, como pelo INFARMED, organismo publico que regula e controla os sectores dos medicamentos, dispositivos médicos e produtos cosméticos e de higiene corporal. Isto inclui, também, os espaços de venda e dispensa de medicamentos, os distribuidores, armazéns, fabricantes, e os próprios profissionais de saúde que lidam com medicamentos. Contudo, e apesar de inúmeros apelos dos farmacêuticos, os suplementos e os fitoterapêuticos não estão sob alçada do INFARMED, o que garantiria um controlo igual ao dos medicamentos.

Muito burocrático, não?

Mas a história ainda complica, porque os farmacêuticos também fazem parte de outro organismo: o Sistema Nacional de Saúde, ou, simplesmente, SNS como nós lhe chamamos. O SNS é uma rede criada pelo Estado Português há menos de 40 anos, para garantir que todos os cidadãos tenham acesso a cuidados de saúde. Assim, tanto os farmacêuticos/farmácias que estão ligados ao Estado, como os que pertencem ao sector privado, fazem parte desta estrutura gigante, que todos os dias faz o melhor que pode, com cada vez menos recursos disponíveis, para garantir que cuidados de saúde de excelência cheguem a toda a população portuguesa.

Assim é a vida de um farmacêutico em Portugal: garantir que cumprimos com a entidade patronal, para não ficarmos sem emprego; garantir que cumprimos com a Ordem, para não ficarmos sem a carteira profissional; garantir que cumprimos com o INFARMED para não desrespeitar as normas portuguesas; e garantir que não somos o elo mais fraco do SNS, senão desaba a estrutura toda.

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