Matéria de José Roberto Burnier São Paulo, SP – O Globo
Edição do dia 22/07/2014
Atualizado em 23/07/2014 09h56
Triste notícia para a população de São Paulo, o pronto socorro da Santa Casa interrompeu o atendimento por falta de recursos. Aviso foi publicado na tarde desta última terça, 22 de Julho, na página na internet do maior hospital filantrópico da América Latina.
A Administração do hospital diz que não está poupando esforços ‘para reverter situação’.
O pronto socorro da Santa Casa não cobra dos pacientes por qualquer atendimento ou socorro prestado, sendo financiado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e complementado pelo governo do estado. Algo em torno de 1.500 pessoas por dia são atendidas gratuitamente.
Atualmente a Irmandade mantém diretamente ou através de Organização Social de Saúde 13 unidades hospitalares, duas policlínicas e uma unidade de pronto atendimento (UPA) em Guarulhos, três prontos-socorros municipais e 11 unidades básicas de saúde. A instituição diz ser o maior centro médico filantrópico da América Latina com 8 mil atendimentos diários em todas as suas unidades.
História da Santa Casa
Estima-se que a Irmandade, referência no atendimento hospitalar no estado, tenha sido fundada em 1560. A sede na Santa Cecília foi inaugurada em 1884.
Com mais de 400 anos de história, a Santa Casa vive de doações e do repasse de verba dos governos estadual e federal. Mas a conta nunca fecha. Por mês, arrecada R$ 20 milhões e gasta R$ 33 milhões.
A maior parte vem do SUS. Mas, de acordo com o provedor, a tabela de preços pagos pelos procedimentos está sem reajuste há dez anos. Ele contou que já pediu ajuda para a Prefeitura de São Paulo, Estado e União mas, até agora, não recebeu nada.
“Acho que eles achavam que eu estava blefando, que eu estava pedindo dinheiro desnecessariamente. É a impressão que me resta é essa. Nós estamos com o pronto-socorro hoje à míngua, sem mais nada”, diz Kalil Rocha Abdalla, provedor da Santa Casa de São Paulo.
Fechamento do Pronto Socorro
Depois de uma crise que se agrava ao longo dos anos, o fechamento do pronto-socorro afeta também outros hospitais filantrópicos pelo país. Em junho, a TV Globo mostrou que cirurgias estavam sendo canceladas por falta de materiais. A dívida estimada do hospital, que é administrada pela Irmandade Santa Casa, é de R$ 400 milhões.
Faltam recursos para a aquisição de materiais e medicamentos que vão desde de luvas, seringa, medicamentos, esparadrapo entre outros materiais necessários para o atendimento de um paciente.
“Falta de numerário. Nós fomos chegando a um ponto que os fornecedores não querem mais fornecer porque nós estamos devendo. Nós não estamos conseguindo comprar o material porque temos uma situação financeira aflitiva e está faltando esse material necessário para o pronto-socorro. Medicamentos, luva, seringa, remédio, insumos, em geral tudo o que é utilizado no pronto-socorro”, disse o provedor da Santa Casa.
De acordo com Kalil Rocha Abdalla, provedor da Santa Casa de Misericórdia, a Irmandade não poupa esforços “para reverter a situação junto às autoridades responsáveis pela saúde pública e voltar a oferecer os serviços de qualidade aos pacientes”.
Infelizmente, o hospital não tem mais como atender novos pacientes. Os 700 pacientes internados e os 200 que estão no pronto-socorro vão continuar sendo atendidos.
Cirurgias eletivas e exames também serão cancelados.
Pacientes encontram portões da Santa Casa fechados nesta quarta (Foto: Dario Oliveira/Código19/Estadão Conteúdo)
Ajuda financeira
A Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo informou que entrou em contato com a direção para fornecer os medicamentos e outros materiais necessários para que o serviço não pare de funcionar.
O Governo do Estado de São Paulo disse que tem auxiliado os hospitais filantrópicos e que só para a Santa Casa de São Paulo serão encaminhados, neste ano, R$ 168 milhões em recursos.
O Ministério da Saúde afirma que os pagamentos à Santa Casa estão em dia. E ressaltou que, além do repasse para procedimentos do SUS, há outros incentivos federais que dobram o valor anual que a instituição recebe. Neste ano, estão previstos R$ 303 milhões.
Também nesta noite, o governo estadual disse que “tem auxiliado sistematicamente” as Santas Casas e hospitais filantrópicos com recursos extras. “Somente neste ano pelo programa SOS Santas Casas serão 571 milhões de reais extras para 125 entidades, o dobro do valor repassado nos últimos anos, para cobrir a defasagem de valores da tabela do Ministério da Saúde, congelada há anos”, informa em nota.
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“A Secretaria da Saúde também vai oferecer ajuda à Santa Casa de SP no aperfeiçoamento e racionalização da gestão dos recursos financeiros encaminhados à instituição”
Governo de São Paulo
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Dívida acumulada
O Bom Dia São Paulo, em junho de 2014, mostrou que cirurgias chegaram a ser adiadas para não atrapalhar o funcionamento do Pronto-Socorro. Na ocasião, Antônio Carlos Forte, superintendente da Santa Casa, admitiu que o atendimento poderia ser suspenso por falta de recursos. A direção da Santa Casa estimava a dívida do hospital em R$ 400 milhões.
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“A medida unilateral não foi previamente comunicada ao Ministério da Saúde. (…) Apenas do governo federal, dos R$ 303 milhões previstos para 2014, a Santa Casa receberá 49,7% em repasse por procedimentos (tabela SUS) e 50,3% em incentivos. Os pagamentos estão em dia”
Ministério da Saúde
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Nesta noite, em nota, o Ministério da Saúde informou ter recebido “com preocupação” a informação sobre o fechamento. “A medida unilateral não foi previamente comunicada ao Ministério da Saúde. Nesta tarde, a pasta entrou em contato com a secretaria Estadual de Saúde, gestora do contrato com a Santa Casa, para conhecer as providencias que serão adotadas e contribuir na solução da situação”.
O Ministério da Saúde negou que os valores repassados para a Santa Casa se limitem ao pagamento de procedimentos da tabela do SUS. “Desde 2012, o total de incentivos federais mais que dobra o valor anual repassado por esses procedimentos”, afirma. “Apenas do governo federal, dos R$ 303 milhões previstos para 2014, a Santa Casa receberá 49,7% em repasse por procedimentos (tabela SUS) e 50,3% em incentivos. Os pagamentos estão em dia”, informou o Ministério da Saúde.
Crise na saúde filantrópica
A crise afeta também diversos hospitais filantrópicos pelo país. No ano passado, a Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Brasil (CMB), estimava as dívidas das instituições de saúde filantrópicas em cerca de R$ 15 bilhões. Deste total, R$ 5,4 bilhões são referentes a débitos com a União (relativos a dívidas tributárias e previdenciárias) e R$ 10 bilhões acumulados com bancos e fornecedores.
Em outubro de 2013 o Ministério da Saúde lançou o programa de renegociação das dívidas das santas casas. Segundo o Ministério, a nova legislação permite que a dívida das instituições de saúde seja abatida desde que os hospitais mantenham o pagamento das demais contas em dia e garantam o aumento de atendimentos por meio do SUS.
A expectativa do ministério é de que o perdão total das dívidas das santas casas com a União ocorra em até 15 anos, a partir de 2014. O governo também abriu uma linha de crédito junto a Caixa Econômica Federal para que as instituições possam renegociar dívidas contraídas com a iniciativa privada. Os hospitais terão até 120 meses para pagar o financiamento, com taxa de juros de 1% ao mês.
Santa Causa
A direção da Santa Casa, em julho de 2012, firmou uma parceria com a Eletropaulo, concessionária de energia elétrica, que permitia doações por meio da conta enviada às residências. O valor arrecadado é direcionado para o hospital. Mais informações podem ser obtidas pelo site da parceria: www.santacausa.org.br.
Santa Casa fechou portão do Pronto-Socorro na noite de terça-feira (22). (Foto: Roney Domingos/G1)
