Anvisa autoriza a fabricação de cosméticos, medicamentos e outros produtos na mesma área produtiva

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Parece difícil de acreditar, mas a Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou, no último dia (16/7), a possibilidade de compartilhamento de áreas de produção de medicamentos com outros produtos, como é o caso de cosméticos e alimentos, por exemplo. A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) que estabelece as regras e a Instrução Normativa (IN) que detalha o assunto deverão ser publicadas no Diário Oficial da União nos próximos dias.

Motivo da autorização da ANVISA

A explicação dada pela Anvisa sobre a possibilidade de compartilhamento de áreas de produção entre medicamentos e outros produtos é devido ao avanço da tecnologia e dos conceitos de qualidade. Além disso, alguns fabricantes de medicamentos têm solicitado a utilização de suas instalações produtivas também para a fabricação de medicamentos veterinários, produtos para saúde, cosméticos e alimentos. No entanto, a possibilidade não está prevista na atual regulamentação do tema, a RDC nº 17/2010. Diante desta situação,  a Anvisa, seguindo a tendência mundial de combinação de produtos e linhas de produção, deliberou favoravelmente à possibilidade de compartilhamento das áreas de produção.

Nova RDC sobre o compartilhamento de áreas

cosmeticos-medicamento

Antes da decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, o assunto já havia sido discutido por meio da Consulta Pública nº 26, de 12 de julho de 2013. Essa proposta inicial de regulamentação foi complementada pela Consulta Pública nº 8, de 10 de março de 2014, que especifica quais produtos são possíveis de serem fabricados em áreas e equipamentos comuns a fabricação de medicamentos.

Após a contribuição de diversos setores da sociedade, os textos das Consultas foram consolidados a uma nova RDC e uma Instrução Normativa (IN). Desta forma, os documentos passarão a prever, dentre outras questões, a necessidade de comprovação da segurança do compartilhamento de áreas.

Os regulamentos também preveem a redução do risco de agravos à saúde da população, exigindo a aplicação da regra de Boas Práticas de Fabricação de medicamentos para todos os outros produtos que serão fabricados nas mesmas áreas de produção.

Fonte: Anvisa - Data: 18/07/2015
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Formada em 2000 em Farmácia industrial pela Faculdades de Ciências Farmacêuticas Oswaldo Cruz, começou a atuar na área farmacêutica em 1998 com projetos científicos e em farmácia de manipulação. Em 2001 iniciou sua carreia em indústria farmacêutica, atuando nas áreas de Controle de Qualidade, Garantia e Gestão de Sistemas da Qualidade, Qualificação e Validação. Com experiência de mais 17 anos no setor, trabalhando em indústrias farmacêuticas nacionais e multinacionais, hoje realiza consultorias e treinamentos para indústrias de medicamentos, indústrias de cosméticos e saneantes, distribuidoras e montadoras de equipamentos da área farmacêutica. Empresária, consultora, blogueira, fundadora do Portal Farmacêuticas e da consultoria que leva o mesmo nome, esposa e mãe de duas filhas, tem como nova missão a criação de um portal, Farmacêuticas, voltado exclusivamente para o mundo farmacêutico, com dicas de projetos, eventos, cursos e notícias.

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