Validação do título de farmacêutico, em Portugal

Validação do título de farmacêutico, em Portugal

Apesar dos tempos difíceis que se vivem para procura um emprego melhor, aqui em Portugal, acredito que ainda sejamos vistos como uma oportunidade para quem, por várias razões, queira vir para cá.

Tudo começa, claro, pela autorização de permanência em Portugal, requisito igual para qualquer estrangeiro que venha trabalhar para qualquer área. Contudo, a validação do título de Farmacêutico, que passa obrigatoriamente pela inscrição na Ordem dos Farmacêuticos, é um processo bastante burocrático e que pode demorar muito tempo a concretizar-se. Vamos por partes:

 

1º Passo: Equivalência do grau acadêmico superior português que permita a inscrição na Ordem

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A regulação do sistema de equivalências das habilitações estrangeiras de nível superior às correspondentes portuguesas é feita através de um Decreto-Lei, que exige o seguinte:

1 – Preencher o formulário disponibilizado online pela Casa da Moeda (www.incm.pt).

2- Reunir os seguintes documentos, devidamente autenticados pelo agente consular português, no país de origem do diploma (neste caso, no Brasil):

  • Diploma comprovativo da titularidade do grau para o qual é requerida a equivalência;
  • Documento emitido pela entidade competente da universidade onde foi obtido o diploma, e onde constem as disciplinas onde obteve aprovação para obtenção do grau para o qual é requerida a equivalência;
  • Dois exemplares da dissertação ou de outros trabalhos que tenham sido apresentados para obtenção do grau para o qual é requerida a equivalência;
  • Dois exemplares do curriculum vitae até à obtenção do grau para o qual é requerida a equivalência.

 

3 – Entrar em contato com uma instituição de ensino superior que ministre cursos na mesma área, e entregar o formulário bem como os documentos autenticados, dirigindo-se ao Reitor da mesma.

No caso das Ciências Farmacêuticas, são:

  • Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa;
  • Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra;
  • Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto;
  • Faculdade de Ciências e tecnologias da Universidade do Algarve;
  • Universidade da Beira Interior;
  • Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz;
  • Instituto Superior de Ciências da Saúde Norte;
  • Universidade Fernando Pessoa;
  • Universidade Lusófona de Humanidades e tecnologias

 

2º Passo: Inscrição na Ordem dos Farmacêuticos

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Uma vez obtida a equivalência do diploma, qualquer estrangeiro está em igual posição a um recém-licenciado português: tem o grau acadêmico, mas ainda não tem o título de Farmacêutico. Para isso, é necessário dirigir-se a uma das secções da Ordem dos Farmacêuticos (Lisboa, Coimbra ou Porto), e entregar a seguinte documentação:

  • Cartão do Cidadão com respectivo número de contribuinte (documento de identificação português, obtido em repartições publicas chamadas Loja do Cidadão)
  • Duas fotos tipo passe
  • Formulário de Inscrição devidamente preenchido (cedido pelos serviços no acto da inscrição)
  • Certificado de registo criminal (obtido nas Loja do Cidadão, por exemplo)
  • Comprovativo de residência em território nacional (obtido nas Juntas de Freguesia, por exemplo)
  • Pagamento da Jóia de Inscrição (valor pago uma vez, aquando da inscrição, que não dispensa o pagamento das quotas trimestrais)

Após a inscrição, será emitido um cartão identificativo e comprovativo do título de Farmacêutico. O mesmo pressupõe o pagamento das já referidas quotas, independentemente da área em que se trabalha. Para além disso, é necessário que o farmacêutico obtenha créditos para revalidação da carteira, ou seja, é necessário fazer prova de que está vinculado à profissão (seja através de formações que for fazendo, de artigos científicos que for publicando, etc) para que o título se mantenha válido.

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E caso tenha se interessado no processo de validação, leia o artigo A remuneração dos farmacêuticos em Portugal e saiba quanto ganha o profissional farmacêutico em cada área de atuação.

Fonte:

Artigo inédito criado exclusivamente para o Portal Farmacêuticas permitido divulgação desde que citado as fontes e créditos do autor e do site.

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21 COMENTÁRIOS

  1. Caso o meu diploma de graduação em farmácia não seja compatível, sabe como funciona o processo? E o mestrado ajudaria na avaliação de compatibilidade?

    • Olá Paola.
      Se não for reconhecido o diploma, há que frequentar o curso, como um estudante “normal”. Pode tentar pedir equivalencia de algumas disciplinas (matérias, como penso que se diz no Brasil). O mestrado, dependendo das disciplinas poderia ajudar na equivalência, sim.

  2. Olá, Vera!
    Boa tarde.
    E qual seria a jornada diária de trabalho do farmacêutico em cada setor que você citou?
    Obrigada!

  3. Olá Hemily,
    aqui trabalhamos 8 horas por dia, com horários muitas vezes rotativos e aos fins-de-semana/feriados/noites.
    Apenas há excepção para o farmacêutico hospitalar (para os hospitais publicos, do Estado), que até há bem poucos anos eram bem menos que 8 horas.

  4. Boa tarde Vera! Muito obrigada pelo excelente artigo. Foi a primeira vez que vi uma informação tão completa.
    Gostaria de saber o seguinte. Eu não tenho intenção de trabalhar como farmacêutica, mas sim como acupunturista. Mas eu pedi informações no órgão competente de terapias complementares e eu necessito ter um diploma superior. Eu terei que fazer todo esse trâmite ou somente o Apostilamento de Haia já seria suficiênte? Obrigada se puder me ajudar neste quesito! Grande abraço!

  5. Boa tarde Vera! Muito obrigada pelo excelente artigo. Foi a primeira vez que vi uma informação tão completa.
    Gostaria de saber o seguinte. Eu não tenho intenção de trabalhar como farmacêutica, mas sim como acupunturista. Mas eu pedi informações no órgão competente de terapias complementares e eu necessito ter um diploma superior. Eu terei que fazer todo esse trâmite ou somente o Apostilamento de Haia já seria suficiênte? Obrigada se puder me ajudar neste quesito! Fico no aguardo do seu retorno! Grande abraço!

  6. Ole Vera.. muito boa e completa a informação deste artigo.
    O meu titulo de farmacêutico é da Venezuela e a dúvida que eu tenho é: Após apressentar numa instituição de ensino superior o formulário e os documentos autenticados, não é precisso presentar algum teste ou prova?
    So apressentando estas duas coisas na instituição e com a inscrição na Orden dos Farmacêuticos, o titulo de Farmacêutico ja estaría validado completamente em Portugal?

    Obrigado pela resposta.

  7. Gostaria de mais informações sobre a “prova vinculada a profissão”, é possível obter alguma anterior? Pois tenho interesse no processo mas a maior experiência foi em gestão, o que me afastou dos conhecimentos acadêmicos.
    Agradeço.
    Obrigado.

  8. boa tarde, eu gostaria de saber se alem desses requesitos é necessário fazer alguma prova de validação do curso para poder exercer a profissão em Portugal ??

  9. Boa noite, tentei localizar o tal formulário, mas o link esta para página principal da INCM. Seria possível colocar o link do formulário. ?

    Obrigado

    Daniel

  10. Bom dia,

    Sou farmacêutico graduado pela Universidade Federal do Espírito Santo e mestre em Ciências Farmacêuticas pela mesma universidade. Existe a possibilidade de não precisar cursas disciplinas complementares na universidade portuguesa? Ou todos os profissionais graduados no Brasil terão que passar por uma complementação? Pergunto isso porque a informação que eu tenho é de que é impossível que nossa formação seja totalmente equivalente à portuguesa. Além disso, não tendo cidadania europeia, ainda assim, como brasileiro, conseguiria atuar na área com facilidade?

    Obrigado!

    • Resposta da Vera ao Matheus:
      Olá Matheus,

      de facto,acho pouco provavel que haja uma equivalencia total das disciplinas. A equivalencia nao é total em toda a europa, apesar da uniformidade com o Processo de Bolonha, muito menos (infelizmente) para uma licenciatura obtida fora da europa.

      Em relação à cidadania, transcrevo para aqui o que diz a lei nesse sentido:

      “(…) c) Autorização de residência em Portugal.
      2 – A admissão dos candidatos referidos na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º, com exceção daqueles cujos graus académicos tenham sido obtidos numa instituição de ensino superior de um país cuja língua oficial seja o português, está condicionada à comprovação da competência linguística necessária ao exercício da atividade farmacêutica em Portugal. (..)”

      Ou seja, mais que a cidadania, que seria sempre obrigatória para trabalhar em portugal, sera necessario fazer uma prova linguistica (mas nunca ouvi nenhum caso em que isso tivesse sido um problema). Ainda assim, existem algumas (poucas) áreas em que a carteira profissional nao é obrigatória, por nao requererem trabalho técnico.

      Se tiver mais alguma duvida, disponha.

  11. Tenho uma dúvida…alguns cursos de Farmácia do Brasil do passado eram de 4 anos a 4 anos e meio, no meu caso fiz em 4 anos e meio, isso poderia invalidar o processo de validação do meu diploma de farmacêutico em Portugal!??!

    • Oi, Geysa!

      Na verdade, deverá ser avaliado o seu histórico curricular para verificar se possui as matérias necessárias x nº de horas mínimas para requisitar sua validação. Creio que 4 anos e meio seja muito pouco.

      O mínimo considerado seria de 5 anos, sendo que alguns países, como Estados Unidos, pedem 6 anos.

      O melhor é entrar em contato com a Ordem dos Farmacêuticos em Portugal para avaliar o seu caso.

      Abs

  12. Boa tarde!
    Sou farmacêutica formada no Brasil, atualmente moro na Itália, estou em processo de validação do meu diploma aqui, após 4 meses observei um campo de trabalho muito restrito e sem muitas opções então decidi através de pesquisas ir para Portugal fazer o mesmo processo já que o campo de trabalho é maior em vários seguimentos, tenho toda documentação necessária para fazer a a equivalência. Gostaria de saber quanto tempo pode demorar para que eu finalize esse processo?
    Obrigada.

  13. Bom dia! Estou finalizando meu curso de graduação em Farmácia no Brasil e pretendo fazer mestrado em Portugal, eu gostaria de saber se é necessário fazer essa validação do diploma ou se já poderei fazer o mestrado. Porque pelo que vocês falaram eu entendi que eu teria que cursar algumas matérias da graduação ai para fazer a equivalência e que depois faria o mestrado.

  14. Sou farmacêutica formada há 9 anos atuante na indústria farmacêutica no Brasil. Gostaria de saber quanto tempo leva em média o processo para equivalência do diploma, e se existe uma faculdade de Portugal onde o processo seja mais rápido (ou leva o mesmo tempo para todas).
    Também gostaria de saber se o mercado de trabalho em Portugal leva em consideração a experiência obtida no Brasil. Ou uma vez concluída a equivalência o mercado irá considerar como recém-formado?
    Obrigada!

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