Brasil comprou medicamentos superfaturados de Cuba por 12 anos

Brasil comprou medicamentos superfaturados de Cuba por 12 anos

Segundo o TCU, o Brasil comprou medicamentos superfaturados de Cuba por 12 anos.

Não creio que a função deste Portal de notícias da área farmacêutica deva ser destinado à política, mas diante da gravidade do fato, é fundamental que os profissionais da saúde que nos acompanham, e à população em geral, tenha consciência  do tamanho da corrupção que foi instalada no nosso país nos últimos anos. A área da saúde, o mercado farmacêutico, e principalmente o povo brasileiro, foram grandes vítimas deste processo torpe.
Diante da acusação de superfaturamento, trouxemos os apontamentos do TCU e os respectivos esclarecimentos do Instituto Bio-Manguinhos/Fiocruz.
Sendo assim, vamos aos fatos:

 Aquisição do medicamento alfaepoetina de Cuba

alfaepoetina-medicamentos-superfaturados-de-cuba
Segundo matéria puplicada na Folha de São Paulo, na coluna do Reynaldo Turollo Jr., um acordo entre Brasil e Cuba para aquisição e posterior produção de alfaepoetina, substância indicada para tratar pessoas com problema renal crônico, fez com que o Ministério da Saúde comprasse ao longo dos últimos 12 anos o medicamento superfaturados, conforme apontou a área técnica da própria pasta.
O caso gerou uma contenda entre o Ministério da Saúde e o instituto Bio-Manguinhos/Fiocruz, vinculado à pasta, e foi parar no TCU (Tribunal de Contas da União). No centro da polêmica, repleta de informações conflitantes, está a questão da transferência de tecnologia de Cuba para o Brasil, prevista desde o primeiro governo Lula (2003).
Segundo afirmações da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do ministério ao TCU “Após 14 anos da formalização do Termo de Cooperação [Brasil-Cuba], Bio-Manguinhos apenas realiza o envasamento dos produtos importados de Cuba, sem nenhuma demonstração de transferência de tecnologia.Resta claro o superfaturamento de preços por parte de Bio-Manguinhos/Fiocruz ao longo dos anos.”. Estas afirmações foram obtidas pela Folha de S. Paulo por meio de documento do TCU de 16 de fevereiro.
Em nota à Folha de S. Paulo, o Instituto rebateu o ministério: “A transferência de tecnologia já se completou. O que se aguarda neste momento é o término da validação das instalações da planta industrial, uma exigência regulatória da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para que a tecnologia de produção do IFA (ingrediente farmacêutico ativo) possa ser implementada”, afirmou.

Constatação da compra de medicamentos superfaturados de Cuba 

remedios-superfaturados-cuba

Em 2016, depois de anos do contrato firmado com Cuba pelos governos petistas, o governo de Michel Temer (PMDB) decidiu comprar o medicamento no mercado privado. Em licitação em novembro passado, o frasco da alfaepoetina de 4.000 UI (o tipo mais comprado, que respondeu por 91% da demanda) saiu por R$ 11,50.
Na ocasião, venceram o pregão as farmacêuticas Blau (que importa o insumo ativo e o envasa no Brasil) e Chron Epigen (que importa o medicamento pronto), para suprir 75% e 25% da demanda, respectivamente.
O valor obtido na recente licitação foi inferior ao preço unitário pago pelo medicamento vindo de Cuba desde o início do acordo, que começou em R$ 16,81 em 2005 e subiu para R$ 23,86 em 2016 e 2017 (em valores não atualizados).
Um estudo interno realizado pelo ministério mostrou que era possível encontrar o mesmo frasco no mercado em 2005 por R$ 5,85.
De 2005 a 2017, o Ministério da Saúde pagou R$ 1,85 bilhão para adquirir 102,1 milhões de frascos de alfaepoetina (de 4.000 UI). Em um cálculo simples e conservador, caso tivesse pago os R$ 11,50 obtidos na licitação, teria gasto no mínimo R$ 680 milhões a menos.
A Bio-Manguinhos contestou esses dados e afirmou que o ministério pagava R$ 91,13 pelo frasco em 2005. A Folha de S. Paulo voltou a questionar a pasta, que informou que não tem registro do valor citado pelo instituto. “As compras de alfaepoetina localizadas pelo ministério em 2005 se referem a demandas judiciais de um total de 30 frascos na apresentação de 4.000 UI, no valor de R$ 76,33”, afirmou. Quanto menor o número de frascos comprados, maior o preço.
A reportagem também questionou a Bio-Manguinhos quanto do valor era destinado para Cuba. Em responta o Instituto informou que “Os preços unitários pagos a Cuba não podem ser divulgados por força de cláusula de confidencialidade do contrato de transferência de tecnologia”.

Transferência de tecnologia

alfaepoetina-transferencia-de-tecnologia-cuba
Especialistas consultados, um do setor público e outro do privado, disseram ser aceitável pagar mais caro por um medicamento por um determinado prazo quando se tem a perspectiva de passar a produzi-lo por um preço mais baixo mediante transferência de tecnologia.
O Ministério da Saúde considera que esse prazo se esgotou. Segundo a pasta, a transferência acertada com Cuba, no contrato entre Bio-Manguinhos/Fiocruz e o Centro de Inmunologia Molecular cubano, previa três etapas que deviam ter sido encerradas em 2007.
“Ocorre que, passados 11 anos da data prevista para a finalização da última etapa, Bio-Manguinhos realiza até o momento o envase, a embalagem e o controle de qualidade do produto, permanecendo estagnado na 1ª etapa do plano de trabalho”, disse o ministério ao TCU.
A pasta apontou ainda que os preços praticados por Bio-Manguinhos/Fiocruz foram subindo ao longo dos anos, quando deveria ter ocorrido o contrário, à medida que a tecnologia fosse sendo compartilhada. Após a licitação de novembro, Bio-Manguinhos enviou ofício ao ministério oferecendo o frasco por R$ 11,49, um centavo a menos do que o preço obtido no pregão.
Até aquele momento, o instituto cobrava R$ 23,86 pela unidade. Ao TCU o ministério afirmou que “causa estranheza a drástica redução dos preços” e acusou o instituto de “litigância de má-fé”, com objetivo de garantir o monopólio da venda do medicamento ao governo federal.
Sob a relatoria do ministro Augusto Nardes, o TCU deu ganho a Bio-Manguinhos/Fiocruz no ano passado, ao analisar licitação anterior à de novembro que acabou suspensa. Nardes considerou, entre outros fatores, que interromper as compras do instituto causaria um descarte dos medicamentos que já estavam no estoque, e autorizou o ministério a adquirir de empresas privadas só o que Bio-Manguinhos não conseguisse suprir.
O Ministério da Saúde e a farmacêutica Blau recorreram. O TCU iniciaria o  julgamento de um dos processos referentes ao tema ainda no dia 7/03.
Para quem atua na índústria farmacêutica sabe que o processo de transferência de tecnologia é complexo, envolve diversas etapas, estudos científicos e profissionais qualificados, e  pode demorar meses, até um pouco mais de uma ano,  mas  12 anos, …, é preciso entender melhor:

Declarações da Bio-Manguinhos/Fiocruz

alfaepoetina-cuba
Segundo nota divulgada pelo Instituto Bio-Manguinhos/Fiocruz a informação de que a transferência de tecnologia não ocorreu não procede, e informou datas diferentes das declaradas pelo Ministério da Saúde para o início da produção no Brasil.
“O contrato [com Cuba] foi assinado em 2005 e previa um acordo de quatro anos, renováveis por mais quatro [até 2013, portanto]. […] Vale ressaltar que no projeto original da transferência estava prevista a produção de 2 milhões de frascos/ano. Ao longo dos primeiros anos a demanda aumentou significativamente, passando para cerca de 12 milhões de frascos/ano, demandando um redimensionamento dos equipamentos e instalações de produção”, afirmou.
“O prédio [da fábrica] foi inaugurado em fins de 2016 e encontra-se em fase de pré-operação.” Sobre a repentina diminuição no valor do seu medicamento, oferecida ao Ministério da Saúde após a licitação de novembro, o instituto disse que ela foi possível porque foi feito acordo com a pasta para retirar do preço o custo da nova fábrica e obter financiamento em separado para essa operação.
“Adicionalmente, negociações recentes com a empresa cubana permitiram redução no preço pago na aquisição do ingrediente”, informou. Segundo Bio-Manguinhos, o laboratório cubano é referência e fornece também para outros países.
“É preciso considerar que esta parceria não deve ser vista apenas sob a ótica do menor preço no curto prazo. A absorção da tecnologia propiciará domínio tecnológico para aplicação em novas tecnologias, além de garantia de fornecimento permanente aos programas do ministério”, afirmou.
O Ministério da Saúde disse, também em nota, que, apesar de interromper a compra de alfaepoetina de Cuba, ainda investe na conclusão do processo de transferência tecnológica. “Até 2019, serão investidos R$ 50 milhões na fábrica. A intenção é voltar a adquirir a medicação junto à Fiocruz assim que a obra do Centro Henrique Pena [nova fábrica] estiver finalizada, homologada pela Anvisa e apta para a completa produção do fármaco.”

Fonte

Reynaldo Turollo Jr. – Folha de S. Paulo – 07/03/2018
INSCREVA-SE EM NOSSA NEWSLETTER
Join over 3.000 visitors who are receiving our newsletter and learn how to optimize your blog for search engines, find free traffic, and monetize your website.
We hate spam. Your email address will not be sold or shared with anyone else.
Formada em 2000 em Farmácia industrial pela Faculdades de Ciências Farmacêuticas Oswaldo Cruz, começou a atuar na área farmacêutica em 1998 com projetos científicos e em farmácia de manipulação. Em 2001 iniciou sua carreia em indústria farmacêutica, atuando nas áreas de Controle de Qualidade, Garantia e Gestão de Sistemas da Qualidade, Qualificação e Validação. Com experiência de mais 17 anos no setor, trabalhando em indústrias farmacêuticas nacionais e multinacionais, hoje realiza consultorias e treinamentos para indústrias de medicamentos, indústrias de cosméticos e saneantes, distribuidoras e montadoras de equipamentos da área farmacêutica. Empresária, consultora, blogueira, fundadora do Portal Farmacêuticas e da consultoria que leva o mesmo nome, esposa e mãe de duas filhas, tem como nova missão a criação de um portal, Farmacêuticas, voltado exclusivamente para o mundo farmacêutico, com dicas de projetos, eventos, cursos e notícias.

SEM COMENTÁRIOS

Deixe uma reposta